Direito dos Animais

Direito dos Animais

Você sabia que existe uma área do direito dedicada exclusivamente para os animais? Sim, o Direito dos animais é coisa séria e existem profissionais especializados nessa área de atuação, o advogado animalista.

O direito dos animais tem como foco proteger o bem-estar e saúde dos animais contra abandono, maus tratos, exploração, crueldades diversas e também defender o direto de famílias com pet frente a questões de condomínio e prestações de serviços relacionadas ao animal também, sendo uma área em grande crescimento com a conscientização dos cuidados com os nossos animais tanto doméstico como selvagens. Vamos entender mais sobre isso?

O que é o Direito dos Animais?

O Direito dos Animais é uma área que busca assegurar e proteger o bem-estar e a proteção dos animais como um todo. Portanto cabe a esse conjunto de leis e profissionais dedicados, combater maustratos, criação ilegal, serviço negligennte, contrabando e exportação de animais selvagens e exóticos, entre outros casos, sempre buscando defender e oferecer condições adequadas de vida, bem-estar e cuidados veterinários de acordo com a espécie.

Mas quais são os direitos dos animais? – Já pensou nisso?

Os animais não têm os mesmos direitos que os seres humanos, mas existem leis que os protegem de abusos e maus-tratos. E a legislação dedicada a eles vem crescendo e se modernizando, visando se atualizar frente às formações cada vez mais frequentes da família multiespécie. Ou seja, composta por humanos e seus animais de estimação de uma ou mais espécies.

Ainda assim, a maioria das legislações se concentra em proibir a crueldade contra os animais. Mas também há leis que os protegem de serem explorados para fins comerciais, como em circos e rodeios, por exemplo.

Alguns países têm leis que reconhecem direitos específicos dos animais, como o direito à vida e à liberdade. Na Índia, por exemplo, a Constituição reconhece os direitos dos animais e proíbe a crueldade contra eles. Enquanto na Nova Zelândia, os animais são considerados seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções e dor, e têm proteção legal contra o abuso.

O Direito dos Animais ajuda a mudar a forma como a sociedade vê os animais. Ao reconhecer os direitos e o valor dos animais, podemos promover uma cultura de respeito e cuidado com os seres vivos que compartilham o planeta conosco. Com isso, preservamos a natureza, que é um dos propósitos da TotalNeem: preservar o meio ambiente e colaborar para a saúde animal e agrícola de modo sustentável.

Quais são os principais temas do Direito dos Animais?

Existem vários temas importantes dentro do Direito dos Animais que nos ajudam a lutar pelo bem-estar, saúde e exigir atendimento e respeito pelos nossos animais. Além disso, eles também são ferramentas para todo cidadão exercer sua cidadania e denunciar maus tratos, abusos e crueldade como abandono de animais, procriação clandestina e sem condições básicas de saúde, higiene e cuidado com os animais, entre outros exemplos.

Entre os temas principais, temos:

  • Bem-estar animal: a proteção dos animais contra a crueldade e o abuso, bem como o fornecimento de condições adequadas de vida e cuidados veterinários.
  • Direitos dos animais: o reconhecimento dos direitos dos animais, como o direito à vida, à liberdade e à proteção contra a exploração comercial.
  • Crueldade animal: a criminalização da crueldade contra os animais e a punição dos responsáveis por esse tipo de comportamento.
  • Exploração animal: a proteção dos animais contra a exploração comercial, como em circos, rodeios e testes em animais.
  • Proteção de espécies ameaçadas: a proteção das espécies em risco de extinção e a preservação do meio ambiente para garantir a sobrevivência dessas espécies.

Animais são seres sencientes que sentem dores, medo, sofrem e seus direitos precisam ser garantidos para evitar tudo isso e assegurar que vivam bem e com liberdade. Além disso, o abuso e a exploração dos animais podem ter um impacto negativo na saúde pública e meio ambiente, pois o mal cuidado pode espalhar zoonoses, como a raiva e leishmaniose.

5 liberdades dos animais

As 5 liberdades dos animais foram desenvolvidas pela primeira vez no Reino Unido em 1965, e são uma série de princípios que se destinam a proteger o bem-estar animal em todas as fases da vida. Por isso, a legislação brasileira que defende os animais toma as 5 liberdades como premissa para categorizar ações do homem contra os animais como crime de crueldade, maus tratos entre outros.

Com as 5 liberdades dos animais, busca-se garantir que os animais tenham acesso a condições adequadas para uma vida saudável e feliz. Ao seguir esses princípios, podemos ajudar a garantir o bem-estar dos animais em todas as fases da vida.

As 5 liberdades são as seguintes:

Liberdade de fome e sede:

Os animais devem ter acesso a água limpa e alimentos adequados e em quantidade suficiente para atender às suas necessidades nutricionais. Por exemplo, um animal mantido em cativeiro deve receber uma dieta equilibrada que atenda às suas necessidades nutricionais específicas. E isso inclui nossos animais domésticos que precisam de alimentação adequada, balanceada, água fresca e orientação nutricional veterinária.

Liberdade de desconforto:

Animais em vida livre, em seu habitat natural, estão naturalmente vivendo onde se sentem minimamente confortáveis, num ambiente adequado para eles. Contudo, precisamos olhar para os nossos animais em casa (considerados como animais em cativeiro) e entender se eles também tem uma estrutura mínima de conforto para que tenham liberdade e bem estar convivendo conosco, como:

  • Um local aconchegante, protegido de chuva, calor e frio para descansar
  • Brinquedos e recursos que ajudem a se aproximar de sua natureza e atender aos seus instintos na prática de enriquecimento ambiental

Liberdade de dor, lesão e doença:

Os animais devem ser protegidos contra doenças e lesões, e devem receber tratamento médico adequado se ficarem doentes ou se machucarem. Por exemplo, um animal mantido em cativeiro deve receber cuidados veterinários adequados e deve ser mantido em um ambiente que reduza o risco de doenças. Por isso, é nossa obrigação vacinar os animais, fazer exames de checkup e tomar medidas preventivas contra vermes, pulgas, carrapatos e insetos transmissores de doença, como oferecer o Suplemento Nutricional Pet diariamente.

Liberdade de medo e angústia:

Os animais devem ser mantidos em um ambiente que não os faça sofrer de medo ou estresse excessivo. Isso pode incluir evitar situações que causem dor ou desconforto, como o uso de métodos de treinamento violentos ou o confinamento em espaços pequenos e sem estímulo.

Por isso, expor seu animal a situações que geram medo é considerado maus tratos e isso inclui expor a situações como convivência com animais e pessoas que eles sentem medo sem um treinamento apaziguador e positivo, que ofereçam bem-estar enquanto apaziguam os sentimentos do animal.

Liberdade de expressar comportamentos normais:

Os animais devem ter espaço e oportunidade para se engajar em comportamentos normais, como socialização, movimento e exploração de seu ambiente. Por exemplo, um animal mantido em cativeiro deve ter espaço suficiente para se mover e explorar, bem como acesso a outros animais de sua espécie para interação social.

Daí a importância de oferecer enriquecimento ambiental e passeios regulares aos seus pets com convívio com outros animais da espécie dele, mesmo que tenha irmãos em casa.

O Estilo de Vida TotalNeem

Agora que você já conhece quais são os direitos dos animais e as 5 liberdades que dão base para se defender o que é certo para os animais, te convidamos a conhecer o estilo de vida TotalNeem!

Por aqui, desde que iniciamos a plantação de Neem, nosso propósito sempre foi o bem-estar animal e agrícola sem que para isso fosse necessário impactar a natureza e causar malefícios ao meio ambiente. Nós acreditamos que não há mal que a natureza não cure, está nela o bem, a proteção, a cura e a liberdade.

Então, ao conhecer o Neem Indiano, entendemos como essa árvore milenar e repleta de bioativos potentes para a saúde e proteção de animais e plantas, é a chave para que nós pudéssemos fazer a nossa parte: estarmos próximos da natureza, cultivar, colher, produzir e entregar na casa de cada tutor de pet, criador de animais de grande porte ou agricultor a magia do neem que cuida, repara e protege de modo 100% natural.

O neem nos deu liberdade de estarmos onde mais amamos, em contato com a natureza, em nossa Floresta em Minas Gerais. Mas mais do que isso, ele nos ajuda a oferecer 3 das 5 liberdades que os animais precisam e com elas fazê-los mais felizes:

  • Liberdade de fome: o Suplemento Nutricional Pet colabora com a nutrição do animal
  • Liberdade de dor e doenças: O neem oferece reforço de imunidade além de ações anti bactericida, antifúngica,anti inflamatória, anti infecção entre outras que colaboram da profilaxia ao combate de problemas de saúde
  • Liberdade de expressar comportamento natural: pois animal saudável e  protegido pode exercer sua natureza sem riscos com pulgas e carrapatos, gravas a ação repelente do neem.

E você, já conhecia os direitos dos animais e sabia que o neem colabora para essa proteção?

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