DEZEMBRO VERDE E OS DIREITOS DOS ANIMAIS

Dezembro é o mês mais feliz para muitas pessoas por motivos diversos: confraternizações, reuniões com amigos, com familiares, férias, viagens. Mas, para quem acompanha a causa animal, não é bem assim. É o mês em que vemos os números de abandono de animais de várias espécies aumentarem e também de maus tratos infelizmente, ferindo os direitos dos animais. Sou a Kelianne mamain da @bellabeagleig e vou te contar quais atitudes simples podem fazer muita diferença na vida de muitos animais.

O que é o  Dezembro Verde?

Dezembro Verde é uma campanha de conscientização em nosso país realizada em vários estados durante todo mês de dezembro. O mês de dezembro foi escolhido por ser um período de férias e festividades quando as famílias viajam ou até mesmo presenteiam alguém com animais. Por isso a necessidade de orientações acerca do abandono são intensificadas para prevenir a aquisição por impulso e, consequentemente, maus tratos.

A Campanha Dezembro Verde possui como principal objetivo combater o abandono e os maus-tratos contra animais por meio de ações educativas vinculadas na mídia e redes sociais, para fazer com que a população reflita  sobre a importância do animal de estimação e também da guarda responsável, que evita penalidades previstas nas leis da natureza.

Inúmeros são as causa/desculpas para o abandono, como falta de tempo para o cuidado, latido excessivo, destruição de objetos, doenças ou até mesmo o envelhecimento do pet. É notável que em todas estas situações não há comprometimento algum com a vida do animal.

Os cães, assim como outros animais, possuem necessidades básicas que precisam ser supridas no dia a dia, tais como:

• Castrar
• Vacinar do filhote e reforço anual
• Alimentar corretamente
• Passeios diários
• Além disso, brincar e receber atenção é um direito que todos eles têm.

Levar o cão para casa, porque achou fofo, se sente entediado ou até mesmo presentear alguém, são situações que podem facilmente impulsionar um abandono posteriormente. Está aí a grande importância da campanha Dezembro Verde.

O que são os direitos dos animais?

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi criada em 1977 pela Liga Internacional dos Direitos dos Animais. Porém, só foi proclamada um ano depois pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), órgão da ONU. No qual consta que os animais silvestres, domésticos e domesticados possuem o direito à igualdade enquanto seres vivos e o direito de viver em condições próprias da espécie. Desta maneira, a Declaração Universal definiu as dez principais premissas para cuidar dos pets, sob o olhar da legislação: 

1. Todos os animais têm o mesmo direito à vida;
2. Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção dos humanos;
3. Nenhum animal deve ser maltratado;
4. Todos os animais selvagens têm o direito de viver livremente no habitat;
5. O animal que o humano escolher para companheiro nunca deve ser abandonado;
6. Nenhum animal deve ser usado em experiências que causem dor;
7. Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida;
8. A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais;
9. Os direitos dos animais devem ser defendidos por lei;
10. Os humanos devem ser educados para observar, respeitar e compreender os animais desde a infância.

Leis de proteção aos direitos dos animais

A Constituição Brasileira Federal de 1988, em seu artigo 225, estabelece que a proteção ao meio ambiente é uma condição essencial para uma melhor qualidade de vida e determina que a fauna deve ser protegida, vetando as práticas que provoquem a extinção de espécies ou que submetam os animais à crueldade.

No entanto, 10 anos depois com a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605 de 1998) houve mudança significativa. Desde então, consta no artigo 32 que é crime os maus-tratos aos animais. Por isso, de acordo com esse artigo quem praticar maus-tratos ou ferir animais silvestres, domésticos ou domesticados sofrerá pena (detenção de três meses a um ano) e multa.

Em 2019, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 27/2018, que determina que os animais são seres sencientes, ou seja, sensíveis à dor e ao sofrimento emocional. E no dia 30 de setembro de 2020 foi publicada a Lei n° 14.064 (Lei Sansão) que altera a lei descrita anteriormente (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), para aumentar as penas aplicadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, imputando a pena de reclusão de 02 a 05 anos, multa e proibição da guarda. Essa lei representa mais um avanço para nossa sociedade e visa inibir práticas cruéis e absurdas contra cães e gatos.

Conhecer cada conquista e avanço nas leis que protegem e asseguram o bem estar dos animais, faz com que as pessoas sejam mais conscientes, se tornam tutores responsáveis e cidadãos fiscalizadores das boas práticas no convívio com os animais. Por isso é tão importante a popularização da campanha sobre Dezembro Verde.

Importância da escolha de produtos cruelty free

As mudanças nos hábitos de consumo de produtos e alimentares, fez com que cada vez mais as pessoas tenham se preocupado com o meio ambiente e com os direitos dos animais de maneira a buscar saber quais as origens do produtos, conhecer seus processos de produção, entre outros. O cruelty free é uma tendência que vem crescendo e cada vez mais ganhando adeptos em todo o mundo, e significa  “livre de crueldade”. Ou seja,  produtos que não usaram animais em seus testes em nenhuma etapa da sua produção bem como na sua comercialização.

Para certificar se o produto é cruelty free, existem órgãos competentes são eles: 

• Cruelty Free – controlada pela organização Pessoas para o Tratamento Ético de Animais (PeTA);
• Not Tested on Animals – gerenciada pela Choose Cruelty Free, uma organização independente e sem fins lucrativos da Austrália.;
• Leaping Bunny – verificada pela organização Cruelty Free International.

Requisitos para uma produção cruelty free

Para que a empresa/produto adquira este certificado é necessário que:

• Não compre ingredientes de fornecedores que testam em animais;
• Não envie ingredientes para que terceiros testem em animais
• E não venda em regiões que obrigam testes em animais.

Cada vez mais as pessoas estão buscando consumir marcas cruelty free e que se preocupam com seus efeito do seu produto no meio ambiente. Para isso, prezam por ingredientes de origem vegetal e limpo de substâncias nocivas à saúde. Pois, quanto mais produtos cruelty free no mercado, menor dano ao meio ambiente.

Assim como as empresas de dermocosmeticos, o mercado pet também se preocupa em oferecer produtos cruelty free para os cuidados dos nossos animais de estimação pois, a qualidade dos produtos são muito superiores a outras disponíveis além dos benefícios de não causarem alergias e/ou irritações na pele. 

A TotalNeem é uma empresa que tem como propósito proporcionar saúde e bem-estar para todos, do mundo pet ao agro, com produtos 100% naturais extraídos do Neem Indiano, contribuindo para um planeta mais saudável e sustentável. Seus produtos aumentam a imunidade do seu pet proporcionando saúde e bem estar, cuidando e protegendo de dentro para fora. Conheça muito mais da TotalNeem e garanta este cuidado para o seu pet.

Por fim, assegurar os direitos dos animais bem como contribuir para a campanha Dezembro Verde depende de cada cidadão. Então, quando alguém lhe perguntar sobre como é ter um pet, auxilie orientando sobre a rotina, os custos e cuidados. Todos nós podemos contribuir para a redução do abandono de animais e maus tratos.